TJSP sedia Encontro Técnico do eproc, com foco em Gestão Negocial
Evento reuniu integrantes de 14 tribunais
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, ontem e hoje (26 e 27), no auditório do Edifício Gade 9 de Julho, mais um encontro técnico do eproc, reunindo representantes de 14 tribunais de todo o país. O evento teve como foco a gestão negocial do sistema e a troca de experiências entre as instituições que já utilizam ou estão implementando a plataforma.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou o encontro para dar boas-vindas aos participantes e destacou o espírito colaborativo da comunidade eproc. “O Tribunal de Justiça está à disposição. Hoje somos aprendizes dos tribunais orientadores, que estão nos passando todo o conhecimento necessário. Só temos a agradecer pelo auxílio e estaremos prontos a colaborar quando chegar o momento”, afirmou.
Na abertura, o coordenador da área de TI do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, também ressaltou a importância dos encontros para troca de conhecimento e alinhamento de diretrizes. “São 14 tribunais, responsáveis por 60% dos processos no país. Essa integração do grupo é o maior valor que o eproc tem. Trata-se de uma gestão colaborativa”, destacou. Pelo Judiciário paulista, também participaram do evento os juízes assessores da Presidência para assuntos de TI, Planejamento e Gestão, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva; os secretários Marco Antonio Lopes Samaan (STI), Nelson Gonçalves Gomes Júnior (SPI) e Vanessa Cristina Martiniano (SGP); além de muitos servidores. Em setembro, o TJSP sediou outro encontro, que teve como foco a gestão técnica.
Balanço e discussões técnicas
No primeiro dia, representantes dos tribunais fizeram um balanço do momento atual do eproc nos respectivos estados. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho destacou a força-tarefa do TJSP em 19 frentes de atuação e destacou os preparativos para a implementação gradual no eproc no Judiciário paulista, a partir de 2025, com especial menção à adesão voluntária de cerca de 5 mil servidores à campanha Multiplicadores eproc. Os inscritos receberão treinamento antecipado e serão um ponto de apoio para os demais colegas durante a mudança (sem substituir, no entanto, os canais de suporte e capacitação). “Está acontecendo uma revolução de pensamento no Judiciário. Certamente nascerá um novo TJSP depois do eproc”, afirmou.
Também foram discutidos alguns temas centrais do modelo colaborativo, com base em resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o sistema. Os pontos abordados incluem o planejamento de revisão anual do sistema, calendário de reuniões prévias e negociais, fluxo do sprint negocial, escopo de mudanças, entre outros assuntos. Conduziram os trabalhos o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, que coordena o eproc no TRF-4, e o diretor de Sistemas Judiciários do TRF-4, Marlon Silvestre, além de apresentações dos servidores Patrick Padilha (TJSC), Fernanda Oviedo Bizarro (TJSC) e Silvia Maria Saggiorato (TJRJ).
Gestão e governança
Na quarta-feira, foram apresentados modelos de gestão do sistema para as áreas técnica e negocial. Integrantes do TRF-4, TJSC e TJRS, que utilizam o eproc há mais tempo, compartilharam como funciona a coordenação dos trabalhos em seus tribunais e como é a estruturação dos setores responsáveis pela governança, que garantem uma atuação transparente, responsável e em conformidade com normas e regulamentos. As áreas são responsáveis pela definição de diretrizes, gestão de riscos, recebimento de demandas e desenvolvimentos, entre outras atividades. Participaram das mesas de debate os juízes Eduardo Picarelli (TRF-4) e Rafael Sandi (TJSC), e os servidores Marlon Silvestre (TRF-4), Ivan Scarparo Forgearini (TRF-4), Mariana Dreux Mariath (TJRS), Marcos Raccioppi e Sirley Elisabeth Correa (TJSC). Foi apresentado, ainda, o Escritório de Apoio à Implantação do eproc, que funciona no TJSC e auxilia outros tribunais interessados em aderir ao sistema. As exposições ficaram a cargo dos servidores Eulésia de Souza e Cassiano Reis.
Os participantes do encontro também acolheram a proposta de criação de um portal do conhecimento nacional, com tutoriais e materiais de capacitação que possam ser utilizados por todas as instituições da comunidade eproc. As discussões foram conduzidas por Marlon Silvestre (TRF-4), Daniel Moro (diretor de TI do TJSC) e Marco Samaan (TJSP). Haverá um grupo de trabalho, liderado pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP, Hudson Carvalho de Camargo.
Por fim, foram discutidos os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a integração com outras plataformas de alcance nacional, com a proposta de que os tribunais que utilizam o sistema compartilhem as responsabilidades para eventuais adaptações. No encerramento, o desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior reiterou os agradecimentos aos cerca de 200 participantes do encontro. Também compuseram a mesa de conclusão dos trabalhos o desembargador Sergio Fusquine Goncalves (TJRS) e os juízes Cristiano de Castro Jarreta Coelho (TJSP) e Eduardo Tonetto Picarelli (TRF-4).
