TJSP participa da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Ações de enfrentamento da violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 25 e 29 de novembro, da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. Durante os dias, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) indicam que, na última edição, realizada entre os dias 19 e 23 de agosto, foram proferidas sentenças ou decisões em 7.009 processos, além de 5.390 despachos, 1.107 medidas protetivas concedidas e 18 sessões de júri popular. Os números também incluem 984 audiências de instrução e 41 audiências preliminares, de acolhimento e justificação. Participaram 313 magistrados e 1.026 servidores do Judiciário paulista.
