II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero tem início na EPM
Cinco dias de debates.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), iniciou, segunda-feira (25), o II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero. Com cinco dias de duração, o evento prossegue até amanhã (29), com mais de 20 painelistas, entre magistrados e professores.
A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que destacou que o Fórum contribuirá para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores, além de fomentar a discussão de um assunto fundamental para a sociedade.
A coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do evento, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, ressaltou a importância de se discutir o tema e lembrou que a abertura do Fórum coincidiu com Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A conselheira da EPM e coordenadora da Comesp, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, lamentou a escalada nos números da violência doméstica no Brasil e afirmou que o Poder Judiciário precisa atuar com os demais integrantes do sistema de Justiça para criar ferramentas que propiciem a igualdade de gênero em toda a sociedade.
Também compuseram a mesa de abertura as desembargadoras Marcia Lourenço Monassi, vice-coordenadora da Comesp; e Lígia Cristina de Araújo Bisogni, que mediou os debates.
Painéis
Os principais números do Atlas da violência de 2024, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram discutidos no primeiro painel, apresentado pela presidente do IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, em participação telepresencial.
Na sequência, foi debatido o tema “Direito Digital, IA e gênero”, com quatro painelistas. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo ressaltou que as mulheres, em especial as negras, estão em uma “camada de exclusão digital” e apontou a necessidade de investimento na capacitação de mulheres nos ambientes tecnológicos. A juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Eunice Prado, também em participação on-line, falou sobre a discriminação algoritmia na inteligência artificial e o papel da liderança feminina no Judiciário.
A juíza Adriana Barrea salientou que a regulação da IA no Brasil está apenas no início e que as escolhas realizadas em programas de software são feitas por humanos falíveis, que programam seus preconceitos nos sistemas em larga escala. Por fim, a professora Rubia Maria Ferrão de Araújo ponderou que o Poder Judiciário pode usar a IA a seu favor e destacou o impacto das novas tecnologias na sociedade.
Também participaram do fórum as juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa, também coordenadoras da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do evento; entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
