“Prova digital na relação probatória processual” é tema de palestra do Cadicrim
Evento para magistrados e servidores do TJSP.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) promoveu, nesta quinta-feira (3), no Gade Conselheiro Furtado, a palestra “Prova Digital na Relação Probatória Processual”. O presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, conduziu os trabalhos ao lado da desembargadora Ivana David, que também integra o Cadicrim, e do delegado de Polícia Guilherme Caselli. Realizado em formato híbrido (presencial e virtualmente), o evento foi destinado a magistrados e servidores.
Na abertura, o desembargador Camargo Aranha Filho agradeceu ao presidente da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda, pelo apoio na realização do evento. Ele também reforçou a importância do tema. “Estamos passando por uma época de transformação, em que saímos do analógico para o digital e virtual. O mundo trouxe esse desafio e precisamos nos atualizar para lidar com essa realidade”, afirmou.
A desembargadora Ivana David falou sobre os crimes digitais, as leis que regulam as investigações desses delitos e os meios de obtenção de provas. “A pandemia foi uma alavanca que jogou todo o sistema de Justiça do nosso país para o mundo digital e se o crime digital é um crime que deixa vestígios, precisamos de provas tecnológicas. Hoje, a nossa principal discussão é sobre a quebra da cadeia de custódia, que é uma tese dificílima”, salientou.
O delegado Guilherme Caselli abordou a produção e valoração de provas digitais. “Precisamos nos valer de recursos tecnológicos para enfrentar a atividade criminosa, cada vez mais técnica. Na validação da prova digital, devemos sempre pensar no fundamento que vai substanciar a utilização daquela prova no inquérito policial e fundamentar a futura ação penal”, disse. Ao final, o público realizou perguntas com a mediação do desembargador Camargo Aranha Filho.
